Cortes Superiores e o Código de Processo Civil
Temos a satisfação de compartilhar o convite para o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, obra que analisa os 10 anos de vigência da Lei 13.105/2015, abordando o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF.
Nosso sócio Daniel Amorim Assumpção Neves e nosso associado Lincoln Romão Leite contribuem com esta importante obra, que reúne reflexões de grandes nomes do Direito Processual brasileiro, com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado.
17 de setembro | 18h30 às 21h
Espaço Cultural STJ, Brasília – DF
Latest Posts
by NDFITCMD e quotas sociais
Em recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, discutiu-se o recálculo do ITCMD na sobrepartilha de quotas sociais. Os...
by NDFConversão do cumprimento provisório em definitivo exige nova intimação do devedor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, na hipótese de convolação do cumprimento provisório de sentença...