by lenSócia Camila Zynger comenta para o Jornal O Estado de S. Paulo
Confira a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 14 de fevereiro de 2020 com comentário da sócia Camila Zynger.
Fonte: O Estado de S. Paulo
A POLÊMICA SOBRE O TESTAMENTO DO GUGU
Ciro Campos e Gonçalo Júnior
A morte de Gugu Liberato em novembro do ano passado deu início a uma longa batalha jurídica. O patrimônio avaliado em quase R$ 1 bilhão passou a ser disputado por diferentes herdeiros. A mãe, irmã e os três filhos se respaldam no testamento assinado por Gugu. Por outro lado, a companheira dele, Rose Di Matteo, também acionou a Justiça e alega ser beneficiária de parte da herança. Mais recentemente, um suposto namorado do apresentador, Thiago Salvatico, procurou advogados para entrar também na disputa jurídica.
DECISÃO JUDICIAL PODE DEMORAR ANOS, DIZEM ESPECIALISTAS
O Estado ouviu especialistas em Direito de Família para avaliar o quanto a disputa jurídica sobre a herança de Gugu Liberato pode ter um desfecho demorado. A tendência é a definição demorar por anos e chegar, inclusive, a tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Federal (STF).
“Uma decisão judicial sobre o caso provavelmente pode demorar anos. O primeiro passo é o reconhecimento ou não do direito e, depois, a partilha de bens. Esse assunto já está no ambiente de contencioso, não de harmonia. Portanto, tudo indica um processo conflituoso”, disse Pierre Moreau, sócio fundador do Moreau Valverde Advogados e professor de Direito do Insper.
Na opinião do especialista, o caso sobre o patrimônio de Gugu Liberato é de difícil avaliação por envolver condições raras. “Por causa do ineditismo, o caso pode chegar até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com os pontos arguidos pelos advogados, o caso pode chegar até o Superior Tribunal Federal (STF)”, explicou.
A decisão sobre o patrimônio de Gugu desafia o entendimento do Direito sobre novas configurações familiares, por envolver um suposto namorado e também a companheira do apresentador. “As novas configurações familiares estão acontecendo com frequência e em novos formatos. O Direito não consegue alcançar todas as situações”, disse a advogada Camila Zynger, especialista do Direito de Família e Sucessões do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados. “O caso pode se arrastar por anos. Os processos têm um caminho que precisa ser percorrido, mas ele é lento. Muitas provas precisam ser feitas. Muitas questões precisam ser avaliadas”, completou.
A CRONOLOGIA
22/11/2019
MORTE DO APRESENTADOR
Gugu Liberato teve a morte confirmada após cair de uma altura de quatro metros do sótão da casa onde morava, em Orlando, nos Estados Unidos. O apresentador tinha 60 anos e deixou três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15.
28/11/2019
ENTERRO DE GUGU
Após ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo com a presença de fãs e amigos, o corpo do apresentador foi levado pelo caminhão do Corpo de Bombeiros até o Cemitério Gethsêmani, na zona sul. O cortejo passou por várias ruas da cidade e atraiu a atenção das pessoas.
19/12/2019
O TESTAMENTO
A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, revelou que pelo testamento escrito pelo apresentador em 2011, todos os bens dele deveriam contemplar os familiares e em especial os três filhos. O patrimônio total está avaliado em quase R$ 1 bilhão. No conteúdo, não há qualquer menção a Rose Miriam Di Matteo, a mãe dos três filhos do apresentador.
27/12/2019
A RESPOSTA
A companheira de Gugu, Rose Di Matteo, entrou na Justiça para administrar a herança deixada pelo apresentador. Rose passou a ser representada por um outro advogado após ter assinado o testamento redigido por Gugu e alegou não ter recebido informações sobre a posse e a administração do patrimônio deixado.
24/1/2020
VITÓRIA DE ROSE
A Justiça de São Paulo acolheu pedido de pensão à viúva do apresentador de TV Gugu Liberato, Rose Miriam Di Matteo. Pela decisão, ela passaria a receber R$ 100 mil por mês. O valor deveria ser pago pelos familiares do apresentador.
3/2/2020
A CRÍTICA DA MÃE
A mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, criticou Rose Di Matteo pela decisão de acionar a Justiça. Em entrevista à TV Globo, Maria lamentou a decisão de Rose de procurar advogado e afirmou que os dois não tinham vínculo. “Ele (Gugu) nunca teve nada com ela e eles viviam completamente separados”, disse.
5/2/2020
PENSÃO REDUZIDA
Uma decisão judicial determinou que a companheira de Gugu passasse a receber R$ 10 mil em vez de R$ 100 mil mensais de pensão. A alteração foi confirmada pelo desembargador Galdino Toledo Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo após a família de Gugu ter apresentado recursos à decisão inicial.
13/2/2020
NOVO INTERESSADO
O chef Thiago Salvatico, suposto namorado de Gugu Liberato, procurou um escritório de advocacia para representá-lo no processo de inventário da morte do apresentador. Salvatico mora fora do Brasil e alega que teve uma relação estável com Gugu por cerca de oito anos.
AS PERSONAGENS ENVOLVIDAS NA DISPUTA PELA HERANÇA DE GUGU
A FAMÍLIA DE GUGU
A mãe do Gugu, Maria do Céu, a irmã, Aparecida, e os três filhos formam o primeiro eixo que se candidata a ficar com o patrimônio do apresentador. A família se apoia em um testamento deixado por Gugu em 2011 e lido e assinado em um cartório logo depois da morte. O objetivo deles é deixar a maior parte do patrimônio para os filhos João Augusto, Marina e Sophia.
A COMPANHEIRA
Rose Di Matteo é a mãe dos três filhos do apresentador e também morava nos Estados Unidos. A defesa dela alega que para não passar por dificuldades financeiras, a companheira de Gugu tem direito a receber uma pensão e também a administrar parte do patrimônio deixado.
Em uma das primeiras decisões sobre o caso, a Justiça determinou que Rose recebesse por mês a mesma quantia a ser paga para a mãe do apresentador, Maria do Céu.
De acordo com o advogado de Rose, Nelson Wilians, a presença de outras partes interessadas no patrimônio de Gugu não compromete o processo. “Isso parece parte de uma trama para desqualificar perante a Justiça a alegação de que havia união estável entre Gugu e a mãe de seus filhos, a viúva Rose Miriam. É só para criar tumulto, embaraço e constrangimento. Mas isso não interfere em nada no processo. O pedido de Rose é legítimo e compreende todos os requisitos de união estável”, explicou.
O SUPOSTO NAMORADO
O chef Thiago Salvatico procurou advogados para entrar também no processo de inventariante de Gugu e poder administrar os bens. Ele alega que teve um relacionamento estável de oito anos com o apresentador e nesse período, realizaram várias viagens internacionais juntos.