by NDFSelo de InovaçãoJurídica AB2L: Neves, De rosso e Fonsecarecebe certificação
Temos orgulho em compartilhar mais uma importante conquista do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados: recebemos o Certificado AB2L Infinite de Inovação Jurídica – Escritório 2025.
O reconhecimento é concedido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) a organizações que se destacam na implementação de práticas inovadoras no Direito, com foco em gestão eficiente, cultura colaborativa e uso estratégico de tecnologia.
A cerimônia de premiação acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, durante o AB2L Lawtech Experience, o maior congresso de inovação jurídica do Brasil.
A certificação reforça nosso compromisso com a transformação digital do setor jurídico, sempre buscando oferecer soluções modernas, eficazes e alinhadas às necessidades do nosso tempo.
Seguimos trabalhando para ser referência em um Direito cada vez mais humano, tecnológico e conectado com o futuro.
by NDFSócio Daniel Neves realiza defesa de tese de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Nesta semana, o sócio Daniel Amorim Assumpção Neves concluiu com excelência a defesa de sua tese de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob orientação da Professora Paula Costa e Silva.
Com o título “Efeito Expansivo Subjetivo do Julgamento dos Recursos no Brasil e em Portugal”, a tese foi aprovada com nota máxima e distinção com louvor, reconhecimento que reforça a consistência acadêmica e a relevância científica do trabalho desenvolvido.
O NDF parabeniza o Dr. Daniel por mais essa importante conquista em sua trajetória, que reflete o compromisso do escritório com a excelência técnica e o aprofundamento contínuo do saber jurídico.
by NDFEstamos entre os mais admirados do Brasil. De novo.
RECONHECIMENTOS QUE REFORÇAM O VALOR DA NOSSA TRAJETÓRIA
Na edição 2025 do Análise Advocacia Regional, figuramos mais uma vez entre os nomes mais admirados da advocacia brasileira:
• Neves De Rosso e Fonseca Advogados foi listado entre os Escritórios Mais Admirados da Grande São Paulo, na categoria Abrangente.
• Nossa sócia, Rossana Fonseca, também foi destaque como uma das Profissionais Mais Admiradas da região Nordeste, na mesma categoria.
É uma satisfação ver nosso trabalho reconhecido em um dos principais rankings jurídicos do país. Agradecemos a todos que acompanham, confiam e reconhecem a nossa atuação.
Seguimos firmes, com responsabilidade, excelência e compromisso.
by NDFSTF vai decidir: IRPF incide sobre doação de bens em vida para herdeiros?
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no RE 1.522.312/SC, que discute a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital em doações realizadas a título de adiantamento de legítima.
O tema é de grande relevância para o planejamento sucessório.
A jurisprudência do STF ainda não é pacífica.
Parte dos precedentes entende que não há acréscimo patrimonial para o doador, afastando a cobrança do IRPF.
Outros reconhecem a constitucionalidade da tributação sobre o ganho de capital, por se tratar de mera explicitação do momento do fato gerador.
O julgamento de mérito ainda será realizado, mas a decisão de repercussão geral indica que o resultado impactará milhares de famílias em todo o Brasil.
Fique atento! O desfecho desse processo pode redefinir estratégias de sucessão patrimonial e a forma de tributação de doações.
by NDFNDF marca presença no EVEX Brasil 2025 e a sócia Rossana Fonseca é uma das speakers confirmadas
O NDF Advogados é um dos patrocinadores do EVEx Brasil 2025 – Natal Energy Experience, evento que tem movimentado o debate sobre a transição energética no Brasil e em toda a comunidade ibero-americana.
E a nossa participação vai além do apoio institucional: a sócia Rossana Fonseca também está entre os speakers confirmados e vai contribuir com sua visão sobre os caminhos e desafios da energia no país.
O EVEx acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Natal (RN), reunindo nomes importantes do setor. Estar presente em eventos como esse reforça o nosso compromisso com os temas que estão moldando o futuro — e que também impactam o presente.
Mais informações: https://evex.energy/brasil/
by NDFSustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo sócio Daniel Neves
Sócio Daniel Amorim Assumpção Neves realizou sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido de agravo de instrumento.
A atuação foi realizada em parceria com os colegas do HCO Advogados, de Avaré.
Mais um exemplo do compromisso do NDF com uma advocacia técnica, estratégica e presente nos principais tribunais do país.
by NDFSócio Carlos Gustavo Baptista Pereira nomeado membro efetivo da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP
Nosso sócio Carlos Gustavo Baptista Pereira foi nomeado membro efetivo da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP (2025-2027).
Sua atuação nessa comissão contribuirá para o aprimoramento do conhecimento jurídico e para o desenvolvimento do Direito Bancário no Brasil, fortalecendo ainda mais a prática da advocacia nesse setor.
Parabenizamos Carlos Gustavo por essa nomeação e desejamos muito sucesso nessa nova jornada!
by NDFReconhecimento que inspira
Nossa sócia Rossana Fonseca foi indicada em cinco categorias pelo Guia Análise Advocacia Mulher, que destaca as advogadas mais admiradas do país!
As indicações refletem sua atuação de excelência nas seguintes áreas:
Especialidades (Âmbito Nacional):
- Cível
- Imobiliário
Setores Econômicos (Âmbito Nacional):
- Construção e Engenharia
- Energia Elétrica
UF:
- Rio Grande do Norte
Com competência e dedicação, Rossana reafirma seu papel como referência no Direito, contribuindo para o fortalecimento da advocacia feminina.
No Mês da Mulher, essa conquista reforça o compromisso do NDF Advogados, um escritório onde a maioria dos cargos de liderança é ocupada por mulheres. Orgulho que se traduz em qualidade e inovação para nossos clientes!
Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros, que fazem parte dessa trajetória!
by NDFAlerta de Golpe
Alertamos sobre uma nova modalidade de golpe afetando escritórios de advocacia e seus clientes. Golpistas estão se passando por advogados para solicitar pagamentos indevidos.
1. Utilizamos o WhatsApp para comunicação, mas nunca para solicitar pagamentos de custas judiciais, honorários ou outras despesas urgentes.
2. Ainda assim, se receber mensagens ou ligações nesse sentido, antes de efetuar qualquer pagamento solicitado por WhatsApp ou telefone, entre em contato diretamente com o número oficial do escritório: SP 11 3174-1010, RN 84 3221-0944, ou com o número do advogado que você já possui.
3. Nossos advogados apoiarão sua precaução em verificar a autenticidade dos pedidos.
A maioria dos Processos judiciais são públicos. Isso significa que qualquer pessoa pode acessar informações sobre ações judiciais, incluindo dados dos clientes e seus advogados, o que facilita a obtenção de informações detalhadas por terceiros mal-intencionados.
Mantenha-se vigilante e verifique conosco qualquer solicitação suspeita.
Atenciosamente,
NDF – Neves, De Rosso e Fonseca Advogados
by NDFNDF Advogados no Guia Análise Advocacia
O Guia Análise Advocacia reconhece os escritórios e profissionais mais admirados do Brasil, destacando aqueles que se sobressaem em suas áreas de atuação. Este ano, temos a alegria de sermos referenciados em 3 categorias:
Por Especialidade: Cível
Por Setor Econômico: Energia Elétrica
Por UF: São Paulo
Além disso, celebramos o reconhecimento de dois de nossos advogados:
Rossana Daly de Oliveira Fonseca
UF: Rio Grande do Norte
Mateus Pereira dos Santos
Especialidade: Cível
Setor Econômico: Energia Elétrica
UF: Rio Grande do Norte
Essas conquistas refletem nosso compromisso contínuo com a excelência e a confiança de nossos clientes e parceiros. Agradecemos a todos que fazem parte dessa trajetória de sucesso!