by lenSócias Camila Zynger e Rossana Fonseca participam de seminário sobre Infraestrutura e Segurança Jurídica
No último dia 06, as sócias Camila Marcondes do Amaral Zynger e Rossana Daly de Oliveira Fonseca participaram do Seminário da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB sobre Infraestrutura e Segurança Jurídica. O evento aconteceu no Auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
by lenSócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca se reúne com presidentes de Comissões de Arbitragem
Na última semana, a sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca (também presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Rio Grande do Norte e membro da Comissão Nacional de Arbitragem) se reuniu com os demais presidentes das Comissões de Arbitragem. Um dos assuntos do encontro foi a emissão de nota técnica para que os escritórios que atuam em arbitragem não percam a condição de sociedades uniprofissionais para fins de pagamento de ISS.
by lenSócio Mateus Pereira dos Santos participa de audiência pública de iniciativa do Senado Federal
O sócio Mateus Pereira dos Santos e também presidente da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN, representou a Ordem em audiência pública de iniciativa do Senado Federal na última sexta-feira, 09. O objetivo da audiência foi discutir a importância da Petrobras no desenvolvimento regional.
Fotos: Eduardo Maia/ Site .al.rn.gov.br
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by lenSócia Camila Zynger marca presença na Sociedade Rural Brasileira e participa de grupo que discute a Mediação e Agronegócio
Nesta terça-feira, 06, a sócia Camila Zynger esteve na sede da SRB (Sociedade Rural Brasileira) e participou do “Café com Mediação”, promovido pela SRB e CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil). O evento teve como tema Mediação e Agronegócio. Na foto, Camila Zynger e Christiana Beyrodt Cardoso, organizadora do evento.
Café com Mediação – Sociedade Rural Brasileira
by lenSócio Daniel Amorim Assumpção Neves foi um dos palestrantes do Seminário de Direito Processual Civil
O sócio Daniel Amorim Assumpção Neves foi um dos palestrantes do Seminário de Direito Processual Civil – Em Homenagem a Antônio Carlos Marcato. No evento realizado no dia 02 de agosto, no Holiday Inn Arena das Dunas em Natal-RN, Daniel dividiu a mesa com a também sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca e abordou inovações na execução advindas com o CPC de 2015.
by lenSócia Camila Zynger participa de encontro no IBGC destinado a discutir cultura, inovação e governança corporativa israelense
A sócia Camila Zynger esteve na sede do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), no último dia 30, e participou de encontro destinado a discutir cultura, inovação e governança corporativa israelense.
by lenSócio Daniel Neves participa do II Congresso Brasileiro de Processo Civil
O sócio Daniel Amorim Assumpção Neves foi um dos palestrantes do II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado entre os dias 24 e 26 de julho.
“Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito” foi o tema de sua explanação.
Segundo a OAB/SC, este é o maior evento na área de Direito do país e atraiu um público superior a 3 mil pessoas.
Fotos: OAB/SC
by lenSócio Mateus Pereira dos Santos apresenta proposta de evento sobre geração de energia
O sócio e presidente da Comissão de Assuntos Energéticos Mateus Pereira dos Santos esteve na OAB/RN na última quarta-feira, 24, e foi recebido pela também sócia e vice-presidente da OAB/RN, Rossana Daly de Oliveira Fonseca. Junto com os integrantes da Comissão, Mateus apresentou proposta de evento sobre geração de energia, a ser realizado na própria seccional: “Na semana que vem irei conversar com autoridades do Executivo e empresários do ramo para trazê-los para o evento, que deve acontecer na última semana de setembro”, explicou.
by lenParticipação no evento Brasil 200
Na última terça-feira, 16, participamos da palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no evento Brasil 200. Ele abordou as perspectivas do país para os próximos anos.
by lenSócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou de audiência para estabelecer as bases do acordo entre o Governo do Estado e representantes da PM-RN e do CBM-RN
A sócia e também vice-presidente da OAB-RN, Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou de audiência na última segunda-feira (17), na sede da Governadoria. A reunião teve como objetivo estabelecer as bases do acordo entre o Governo do Estado e representantes da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) para evitar a paralisação das duas categorias. O vice-governador Antenor Roberto representou a gestão estadual.
Confira a matéria publicada no site da OAB/RN:
OAB media acordo entre Governo do Estado e corporações militares
Por: Marcos Alexandre
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio Grande do Norte — fez o papel de mediadora em reunião promovida nesta segunda-feira (17), na sede da Governadoria. A vice-presidente Rossana Fonseca representou a OAB/RN na audiência, que estabeleceu as bases do acordo entre o Governo do Estado e representantes da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) para evitar a paralisação das duas categorias. O vice-governador Antenor Roberto representou a gestão estadual.
Durante o encontro, os membros das duas corporações militares aceitaram a proposta formulada pelo Poder Executivo e decidiram encerrar o movimento de paralisação deflagrado no início do dia. O Governo se comprometeu com as associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os militares estaduais e a Polícia Civil.
Além de atuar como mediadora na formatação do acordo entre Governo e militares, a OAB/RN vai participar do grupo de trabalho a ser formado pela administração estadual para a elaboração do projeto de lei, assim como a Associação dos Advogados do RN, que também esteve representada na reunião da Governadoria pela sua presidente, Kátia Nunes. “A OAB deu sua contribuição ao diálogo estabelecido entre o Governo, a PM e o Corpo dos Bombeiros. Felizmente, o bom debate produziu um acordo benéfico para todos, principalmente para a sociedade, que não será prejudicada com a paralisação de serviços essenciais na área da Segurança Pública”, avalia a vice-presidente Rossana Fonseca.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo, também ressaltou a união de esforços para a celebração do acordo. “A proposta foi construída com todas as mãos. Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”, explicou ele.
O Governo ainda garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão em atraso. A medida segue a política da gestão estadual de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública – ativos, inativos e pensionistas – dentro do mês trabalhado e na primeira data determinada pela área econômica.
A reunião contou ainda com a presença dos comandantes da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e do CBM-RN, coronel Monteiro Júnior, além do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a secretária Virgínia Ferreira (Administração). Os deputados estaduais Kelps Lima e Coronel Azevedo também participaram do encontro.
As entidades representativas da tropa foram representadas pelo capitão PM Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME); o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), o cabo PM Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS); e soldado Rodrigo Marimbondo, presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
*Com informações de www.rn.gov.br
Fotos/ Matéria: OAB/RN – Disponível em: www.oabrn.org.br