Sócio Daniel Neves participa do II Congresso Brasileiro de Processo Civil
O sócio Daniel Amorim Assumpção Neves foi um dos palestrantes do II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado entre os dias 24 e 26 de julho.
“Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito” foi o tema de sua explanação.
Segundo a OAB/SC, este é o maior evento na área de Direito do país e atraiu um público superior a 3 mil pessoas.
Fotos: OAB/SC
Sócio Mateus Pereira dos Santos apresenta proposta de evento sobre geração de energia
O sócio e presidente da Comissão de Assuntos Energéticos Mateus Pereira dos Santos esteve na OAB/RN na última quarta-feira, 24, e foi recebido pela também sócia e vice-presidente da OAB/RN, Rossana Daly de Oliveira Fonseca. Junto com os integrantes da Comissão, Mateus apresentou proposta de evento sobre geração de energia, a ser realizado na própria seccional: “Na semana que vem irei conversar com autoridades do Executivo e empresários do ramo para trazê-los para o evento, que deve acontecer na última semana de setembro”, explicou.
Participação no evento Brasil 200
Na última terça-feira, 16, participamos da palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no evento Brasil 200. Ele abordou as perspectivas do país para os próximos anos.
Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou de audiência para estabelecer as bases do acordo entre o Governo do Estado e representantes da PM-RN e do CBM-RN
A sócia e também vice-presidente da OAB-RN, Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou de audiência na última segunda-feira (17), na sede da Governadoria. A reunião teve como objetivo estabelecer as bases do acordo entre o Governo do Estado e representantes da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) para evitar a paralisação das duas categorias. O vice-governador Antenor Roberto representou a gestão estadual.
Confira a matéria publicada no site da OAB/RN:
OAB media acordo entre Governo do Estado e corporações militares
Por: Marcos Alexandre
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio Grande do Norte — fez o papel de mediadora em reunião promovida nesta segunda-feira (17), na sede da Governadoria. A vice-presidente Rossana Fonseca representou a OAB/RN na audiência, que estabeleceu as bases do acordo entre o Governo do Estado e representantes da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) para evitar a paralisação das duas categorias. O vice-governador Antenor Roberto representou a gestão estadual.
Durante o encontro, os membros das duas corporações militares aceitaram a proposta formulada pelo Poder Executivo e decidiram encerrar o movimento de paralisação deflagrado no início do dia. O Governo se comprometeu com as associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os militares estaduais e a Polícia Civil.
Além de atuar como mediadora na formatação do acordo entre Governo e militares, a OAB/RN vai participar do grupo de trabalho a ser formado pela administração estadual para a elaboração do projeto de lei, assim como a Associação dos Advogados do RN, que também esteve representada na reunião da Governadoria pela sua presidente, Kátia Nunes. “A OAB deu sua contribuição ao diálogo estabelecido entre o Governo, a PM e o Corpo dos Bombeiros. Felizmente, o bom debate produziu um acordo benéfico para todos, principalmente para a sociedade, que não será prejudicada com a paralisação de serviços essenciais na área da Segurança Pública”, avalia a vice-presidente Rossana Fonseca.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo, também ressaltou a união de esforços para a celebração do acordo. “A proposta foi construída com todas as mãos. Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”, explicou ele.
O Governo ainda garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão em atraso. A medida segue a política da gestão estadual de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública – ativos, inativos e pensionistas – dentro do mês trabalhado e na primeira data determinada pela área econômica.
A reunião contou ainda com a presença dos comandantes da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e do CBM-RN, coronel Monteiro Júnior, além do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a secretária Virgínia Ferreira (Administração). Os deputados estaduais Kelps Lima e Coronel Azevedo também participaram do encontro.
As entidades representativas da tropa foram representadas pelo capitão PM Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME); o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), o cabo PM Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS); e soldado Rodrigo Marimbondo, presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
*Com informações de www.rn.gov.br
Fotos/ Matéria: OAB/RN – Disponível em: www.oabrn.org.br
O sócio Daniel Amorim Assumpção Neves ministra aula na sede do Banco Santander
O sócio Daniel Amorim Assumpção Neves esteve na última quinta-feira (30) na sede do Banco Santander, onde ministrou aula para os advogados da instituição, abordando diversas questões de direito processual civil. Agradecemos a toda equipe do Banco Santander pelo encontro!
Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participa de audiência pública que discute Direitos das Mulheres
A sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou, no último dia 19, da audiência pública com o tema “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada Cristiane Dantas (SDD).
Fotos: João Gilberto
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Sócio Daniel Amorim Assumpção Neves é árbitro na CAMES
A CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada anunciou nesta semana seu novo árbitro: o sócio Daniel Amorim Assumpção Neves.
Saiba mais no site: www.camesbrasil.com.br
Sócia Rossana Fonseca participa da abertura do I Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB
A sócia e vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, esteve representando a Seccional Potiguar, nesta última terça (23), na abertura do I Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Brasília. Na ocasião, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, recebeu seus congêneres das Seccionais da Ordem. O objetivo do Colégio é construir uma dinâmica de procedimentos a ser adotada e aprimorada ao longo da gestão, com ações propositivas para implementação no âmbito de todas as Vice-Presidências. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro, assim como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Junior.
Luiz Viana abriu o evento destacando aquela que, na visão dele, deve ser a postura adotada pelo advogado ou pela advogada que ocupa a cadeira de vice-presidente de Ordem. “O vice-presidente deve ser um escudo, aquele que protege e reflete o presidente e as políticas do Sistema OAB. É um espelho de pensamento, mas que age com liberdade e autonomia. A relação entre presidente e vice deve ser permeada por transparência e harmonia”, apontou.
Ary Raghiant também destacou que o papel de um vice-presidente não é, de forma alguma, secundário. “Aqui no Conselho Federal a altivez se estende a todos os diretores dentro de suas respectivas competências. O bem maior é o da Ordem, da advocacia”, disse.
Foi franqueada a palavra a todos os vice-presidentes que compõem o Colégio, que externaram suas percepções no exercício da função, as peculiaridades na rotina de cada gestão e as perspectivas para os próximos anos. Outro tema citado com frequência nas falas dos vice-presidentes foi a necessidade de ressignificar a função institucional desempenhada pelo vice, hoje – na visão deles – mal compreendida.
Texto/Fotos: Assessoria de Comunicação da OAB Nacional – https://www.oabrn.org.br/2017/noticias/11637/vice-presidentes-do-sistema-oab-se-renem-no-conselho-federal
Escritório de Natal/RN recebe visita de estudantes universitários
Recebemos ontem, 03 de abril, a visita de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UniRN e da Faculdade Estácio. Este grupo faz parte de um projeto chamado Capitólio, que estimula o empreendedorismo nas profissões. Eles conheceram todas as áreas do escritório e tiraram suas dúvidas com a sócia Dra. Rossana Daly de Oliveira Fonseca. Foi um prazer recebe-los e colaborar no sentido de incentiva-los a desempenhar uma advocacia ética, com boa técnica jurídica.
Sócia Dra. Rossana Daly de Oliveira Fonseca fala ao Canal Advocação
A sócia Dra. Rossana Daly de Oliveira Fonseca falou ao Canal Advocação sobre o espaço das mulheres na advocacia e a necessidade de fortalecer a representatividade feminina. Confira o vídeo: