by lenSócia Rossana Fonseca é um dos nomes confirmados para Webinar organizado pela AASP
A sócia Rossana Fonseca é um dos nomes confirmados para o Webinar “PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências”. O evento será realizado amanhã, 30/06, às 17h pela plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas em: aasp.org.br/eventos/
- Elisa Bastos – Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Maurício Portugal – Advogado. Especialista em PPP’s e Concessões
- Pedro Bruno de Souza – Superintendente da Área de Governo e Relações Institucionais do BNDES
- Rossana Fonseca – Vice-Presidente da OAB/RN e membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB
- Priscilla Maciel (moderação) – Secretária-Geral da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB
by lenPandemia e o Sistema de Justiça
Confira o debate sobre a Pandemia e o Sistema de Justiça com a sócia Rossana Fonseca, Ministros Carlos Ayres Britto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o jornalista Heraldo Pereira:
by lenNeves, De Rosso e Fonseca na Band News. Saiba um pouco mais sobre nossa história.
Sócios Daniel Neves, Carolina De Rosso, Rossana Fonseca e Camila Zynger falam sobre os 20 anos de atuação do NDF Advogados: “A missão do escritório é ser parceiro do cliente, atender de forma descomplicada, eficiente, e sempre na busca de soluções para os desafios. Algo que marca muito nosso escritório é a sede por aceitar os desafios que os clientes nos trazem.”
by lenCaso Fortuito e Força Maior nas relações de consumo e a necessidade de planejamento das empresas para que continuem a impulsionar os seus processos de adaptação à nova realidade
Por Rossana Fonseca e Roberta Forlani
Chegamos ao final do mês de março, mês que, todos os anos, é dedicado ao consumidor. Este ano, no entanto, a data foi diretamente atingida pelos efeitos do coronavírus (Covid-19). Um período que poderia ter sido de ofertas para consumidores e ganhos para fornecedores, acabou se transformando num momento de queda vertiginosa nas vendas e até fechamento de negócios, deixando muitos consumidores sem acesso a diversos produtos e serviços, não fosse, em alguns casos, o acesso às compras on line.
É que as medidas de isolamento forçado mudaram abruptamente os hábitos da população e, indubitavelmente, depois disso, seguirão trazendo reflexos nos hábitos de consumo e na economia como um todo.
Nesse momento, o mercado está mergulhado em dúvidas e incertezas. Salários sendo reduzidos, negócios fechando, empregos desfeitos e muitos não sabem como farão para honrar compromissos, especialmente aqueles anteriormente assumidos e de longa duração.
Certamente existem alternativas. Para situações como essa, o direito reconhece que existem fatos que estão além da nossa capacidade de previsão e que, por mais que tenhamos nos planejado, não havíamos como prever o seu acontecimento. É o chamado “caso fortuito” ou “evento de força maior”
O Código de Defesa do Consumidor não traz expressamente o caso fortuito e a força maior como cláusula excludente de responsabilidade, mas sua aplicabilidade já é pacífica nas relações de consumo pelos tribunais, em razão da previsão contida no artigo 393 do Código Civil vigente, cujo texto determina que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.”
Aliás, não é de hoje que os tribunais pátrios reconhecem a inteligência e aplicação desse dispositivo, de modo que, caracterizado o inesperado, este pode vir a ser fator excludente de responsabilidade ao dever de indenizar. E são inúmeras as decisões nesse sentido.
O certo é que a atual pandemia acabou por atingir todas as partes da relação contratual, seja ela fornecedora ou consumidora, de modo que ambas estão em estado de vulnerabilidade, sendo provável que todas elas acabem por se utilizar desse argumento para justificar eventual descumprimento de obrigação.
É correto que havendo judicialização, o Magistrado haverá de analisar a relação, o tamanho das partes e suas respectivas capacidades de enfrentamento da crise, sendo fator primordial para a decisão a verificação de eventual hipossuficiência de um em relação ao outro.
Daí a importância da harmonização dos interesses. As partes precisam estar abertas para rever e renegociar os seus contratos, criar soluções capazes de evitar maiores prejuízos, preservando a relação, o negócio e, sendo possível, a continuidade do contrato.
Nesse momento, a cautela jurídica é elemento essencial para a minimização dos riscos tanto do fornecedor quanto do consumidor.
Para um correto enfrentamento da crise momentânea, é importante que se faça um levantamento de todos contratos, analisando detidamente, dentre eles, quais são aqueles passíveis de impacto. Esses contratos deverão ter suas cláusulas analisadas com a previsão de seus efeitos para a criação de um plano de ação, que deverá ser executado de forma imediata, a começar pelo chamamento dos envolvidos para a tentativa de renegociação.
Todas as providências devem ser pautadas na boa-fé e preservação dos contratos. Por isso, é fundamental que as empresas estejam cada vez mais preparadas, com um bom suporte jurídico capaz de auxiliá-las para que continuem a impulsionar os seus processos de adaptação à nova realidade sem receio de eventuais problemas jurídicos.
by lenSócia Rossana Fonseca fala ao público da III Conferência Nacional da Mulher Advogada
Nos dias 05 e 06 de março aconteceu a III Conferência Nacional da Mulher Advogada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A sócia e também vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, falou para um público de cerca de 3 mil advogadas e advogados de todo o Brasil, sobre o tema “Os Desafios da Advocacia Corporativa para a mulher advogada”.
Mais informações podem ser conferidas no site da OAB/RN: www.oabrn.org.br
Fotos: OAB/RN
by lenSócias Rossana Fonseca e Camila Zynger participam de Seminário sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento
As sócias Rossana Fonseca e Camila Zynger participaram do Seminário “Novo Marco Regulatório do Saneamento”, na última quarta-feira, 05, na capital paulistana. Entre os palestrantes do evento promovido pelo Portal Migalhas, estavam presentes também Christianne Dias (Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA), Jessé Torres Pereira Júnior (Desembargador do TJRJ) e Letícia Barbosa Pimentel (Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES). O evento abordou os desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento; financiamentos nacionais e internacionais para o setor de saneamento; planos municipais de saneamento básico, plano intermunicipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
by lenSócios Rossana Fonseca e Mateus Pereira participam do I Energy Talk em João Pessoa/PB
Os sócios Rossana Fonseca e Mateus Pereira participaram na última sexta-feira (17), do I Energy Talk em João Pessoa – PB. O evento que teve como tema “O papel do gás natural na transição energética: um diálogo sobre o viés regulatório e de infraestrutura”, foi promovido pelas Centrais Elétricas da Paraíba – EPASA – com o apoio da Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB/PB e do Business Impact. Office (BI.O).
Estiveram presentes também o diretor da ANEEL, André Pepitone; o presidente da EPASA, José Ferreira Abdal Neto (Juca); a presidente da Comissão de Minas e Energia da OAB/PB, Priscila Maciel e sua sócia Laryssa Almeida.
by lenSócios Mateus Pereira e Rossana Fonseca participam do Seminário “Motores do Desenvolvimento”
Os sócios Mateus Pereira e Rossana Fonseca participaram do Seminário “Motores do Desenvolvimento”, a convite de Larissa Dantas Gentili, presidente da POTIGÁS – Companhia Potiguar de Gás.
O evento aconteceu na última quarta-feira, 19, na Casa da Indústria, em Natal – RN e contou com a presença de Almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia, e Márcio Félix Carvalho, Presidente dos Conselhos de Administração do Pré-sal. Eles discutiram sobre a gestão e o futuro da produção de petróleo no Rio Grande do Norte.
O momento é de retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás em campos terrestres no Estado, a partir de concessões a pequenas e médias empresas no âmbito do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), do Ministério das Minas e Energia (MME), abrindo novas possibilidades para o setor e economia no Estado.
by lenSócia Rossana Fonseca participa de seminário promovido pelo IEJA
A sócia Rossana Fonseca esteve nesta terça-feira (10), em seminário promovido pelo IEJA – Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília- DF.
O seminário teve como objetivo debater a importância do Supremo Tribunal Federal e contou com a presença dos ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o Advogado-Geral da União, André Mendonça.
O mediador foi Heraldo Pereira que, além de jornalista, é também advogado e sócio de Erich Endrillo.
Também participaram os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente; o ministro da Justiça, Sergio Moro; Senador Anastasia, dentre outros.
by lenSócia Rossana Fonseca participa de reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI
A sócia Rossana Fonseca esteve na última quarta-feira (30/10) em Brasília-DF participando da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI – Confederação Nacional da Indústria. Foi discutida a situação atual e os impactos do novo modelo do gás natural, e os principais projetos de lei sobre infraestrutura em tramitação no Congresso Nacional.
Saiba mais: http://bit.ly/reuniaoCNI
Na foto: Wagner Cardoso, Olavo Machado e Edmar Almeida na reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI – Crédito: CNI