Acórdão do STF que trata da adequação da via recursal e regime de repercussão geral, baseou-se em obra do sócio Daniel Amorim Assumpção Neves

O acórdão do STF Ag.Reg. no ARE 1.159.130-RN que trata da adequação da via recursal e regime de repercussão geral, baseou-se na obra do sócio Daniel Amorim Assumpção Neves, Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo (pg.06, 3º parágrafo).Clique aqui e confira o acórdão na íntegra.

Latest Posts
STJ define limites para pedidos de esclarecimentos ao perito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento importante sobre o direito das partes em processos que envolvem perícia. Após...
ITCMD e quotas sociais
Em recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, discutiu-se o recálculo do ITCMD na sobrepartilha de quotas sociais. Os...
