by NDFInício da vigência dos novos valores das taxas judiciárias – TJSP
No último dia 03, entrou em vigor a nova lei e os novos valores para custas judiciais no Estado de São Paulo. A nova tabela, disponibilizada no Comunicado Conjunto nº 951/23, servirá como apoio para a verificação e apuração das taxas judiciárias. Seguindo o novo conceito, todos os valores de causa deveram ser atualizados, ocorrendo também majorações em algumas porcentagens e na quantidade de UFESP.
Para entender, confira o conteúdo desenvolvido por nossa advogada, Layllane Cavalcante de Godoy.
A atualização, na íntegra, você encontra em:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
by NDFBraskem: Rossana Fonseca fala sobre a responsabilidade da mineradora em relação aos danos ocasionados pelo colapso
Recente matéria da Folha de S.Paulo explica que a Braskem terá que financiar a realocação de cada família que deixou a área de risco em Maceió, que vem enfrentando desastre ambiental.
Nossa sócia, Rossana Fonseca, fala sobre a responsabilidade da mineradora em relação aos danos ocasionados pelo colapso.
Confira a matéria:
by NDFPor mais um ano, o NDF Advogados foi referenciado pelo Guia Análise Advocacia
Por mais um ano, o NDF Advogados foi referenciado pelo Guia Análise Advocacia, que reconhece os escritórios e profissionais mais admirados do Brasil.
Honrados pelos resultados, expressamos nossa sincera gratidão aos clientes e parceiros pela confiança em nosso escritório. Estendemos o agradecimento e parabenizamos toda a equipe pelo padrão de qualidade e excelência mantidos ao logo da nossa história.
by NDFTaylor Swift pode ser responsabilizada judicialmente por morte de fã em show?
A morte de Ana Clara Benevides no show de Taylor Swift gerou dúvidas a respeito do que acontecerá a partir de agora, e quem será responsabilizado por sua partida precoce.
Em matéria divulgada pelo R7, nossa sócia, Rossana Fonseca, comenta o cenário jurídico.
Acesse o conteúdo na íntegra e entenda: https://entretenimento.r7.com/musica/taylor-swift-pode-ser-responsabilizada-judicialmente-por-morte-de-fa-em-show-21112023?amp
by NDFSeparação judicial não é mais requisito para divórcio nem subsiste como figura autônoma. Entenda:
O STF fixou, nesta semana, entendimento de que a separação judicial não é mais requisito para divórcio nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro.
Nossa sócia, Camila Marcondes do Amaral Zynger explica, também, como fica o estado civil das pessoas já separadas. Confira:
Ao julgar o Leading Case (RE 1167478) e apreciar o Tema 1.053 de repercussão geral, o Tribunal fixou o entendimento de que, “após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro”.
Importante destacar trecho final do Tema, no sentido de que, “ sem prejuízo, preserva-se o estado civil das pessoas que já estão separadas, por decisão judicial ou escritura pública, por se tratar de ato jurídico perfeito (art. 5º, XXXVI, da CF)”. Assim, mesmo com o entendimento de que a separação não mais subsiste em nosso ordenamento jurídico, o estado civil das pessoas já separadas permanece inalterado. Durante o processo, foram admitidos como Amicus Curiae o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.
Para acompanhar o caso e entender mais detalhes, acesse: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5562994&numeroProcesso=1167478&classeProcesso=RE&numeroTema=1053
by NDFCondomínios podem vetar o uso de imóvel para Airbnb?
Em matéria publicada pela revista Casa e Jardim, nossa sócia Camila Zynger explica a relevância da destinação dada aos imóveis na utilização de plataformas como o Airbnb.
Confira o conteúdo na íntegra: https://revistacasaejardim.globo.com/urbanismo/imoveis/noticia/2023/09/condominios-podem-vetar-uso-de-imovel-para-airbnb-entenda.ghtml
by NDFDaniel Neves marca presença no 14⁰ Encontro Anual da AASP
Na última semana, nosso sócio e doutor em Direito Processual, Daniel Amorim Assumpção Neves participou do 14º Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, sediado em Campos do Jordão. O evento contou com palestras de diversas áreas jurídicas conduzidas por renomados especialistas e deu ênfase a temas relevantes e atuais do Direito. Daniel debateu a respeito da advocacia e dos Tribunais Superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça.
by NDFDaniel Mendes fala sobre contratos de adesão, em entrevista ao Conjur
Em entrevista ao Conjur, nosso advogado Daniel Mendes explica o equilíbrio entre as partes contratantes, em contratos de adesão, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Leia na íntegra e entenda de que forma a validade contratual é resguarda: https://www.conjur.com.br/2023-ago-12/jurisprudencia-limita-abusos-consumidor-contratos-adesao
by NDFDaniel Neves aborda produção antecipada de provas em palestra para juízes e desembargadores do TJSP
Nosso sócio e professor, Daniel Neves, foi convidado pela Escola Paulista da Magistratura para palestrar, a juízes e desembargadores, a respeito da produção antecipada de provas e seus aspectos polêmicos.
A EPM tem como principal objetivo o aprimoramento do Judiciário e conta com magistrados da Justiça Estadual com grande vivência acadêmica. Além das figuras docentes, o órgão também conta com a colaboração de ministros de tribunais superiores, juristas e professores, promovendo a análise e a discussão acerca de uma ampla gama de aspectos do campo jurídico.
Agradecemos o espaço e ressaltamos a importância de trocas como essa, que enriquecem o mercado.
by NDFSócio Daniel Neves aborda utilidades da ação de produção antecipada de provas no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Nosso sócio e professor Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Mineira de Direito e ministrou palestra sobre o amplo leque de utilidades da ação de produção antecipada de provas, que pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto o réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento. A boa exposição de Daniel neste Congresso reverberou em diversos veículos de comunicação do País, como o De Olho na Mídia, do R7.