Aprovada pela Comissão de infraestrutura (CI) do Senado Federal, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia
Proposta para evitar acidentes aéreos seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Clique e confira a íntegra do PL.
Disponível também em:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/150786
Latest Posts
STJ define limites para pedidos de esclarecimentos ao perito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento importante sobre o direito das partes em processos que envolvem perícia. Após...
ITCMD e quotas sociais
Em recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, discutiu-se o recálculo do ITCMD na sobrepartilha de quotas sociais. Os...
ITCMD e quotas sociais
Artigos | Publicações, Destaque, Em foco, Radar NDF28 de abril de 2026
