Manual de Direito Processual Civil

Daniel Amorim Assumpção Neves

Conheça a Estrutura:

– Teoria geral do processo
– Conhecimento
– Meios de impugnação das decisões judiciais
– Ordem dos processos nos tribunais
– Execução
– Tutela provisória
– Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa

Foram incorporados ao Manual temas novos como ordem cronológica nos julgamentos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgamento antecipado parcial do mérito, cláusula geral de negócio jurídico processual, calendarização do procedimento, procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidente de assunção de competência e precedentes.

Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. (…)

É importante registrar que a obra continua com muitas citações jurisprudenciais, já que nem toda nossa jurisprudência será afastada pelo Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que entendi que essa seria mantida, as citações permaneceram; onde entendo que elas serão superadas, citei-as justamente para apontar a superação. É natural que os tribunais ainda demorem algum tempo para criar jurisprudência a respeito das novidades do novo diploma processual, mas desprezar totalmente o histórico jurisprudencial não tem sentido.

Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do CPC, e muito ainda será escrito e lido – pelo menos por mim – a respeito do novo diploma processual. Esta edição do Manual é o resultado de leituras e reflexões, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal. Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Código de Processo Civil. (…)

A todos uma excelente leitura e boas reflexões!

O Autor