by NDFNosso sócio, Daniel Neves, participou da aula online: Processo Civil e Administrativo | Dialogando sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Nesta semana, Daniel Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP, conduziu uma aula em uma iniciativa da Editora Juspodivm e do Projeto RSC Online.
Fique por dentro de tudo que foi abordado:
- Natureza de ação sancionatória
- Possibilidade de cumulação de pedidos de tutela do patrimônio público (ressarcimento de danos) com aplicação das penas previstas no art. 12
- Maiores proteções procedimentais ao réu (impossibilidade de presunção de veracidade dos fatos na revelia, vedação a inversão dinâmica do ônus da prova e ao reexame necessário na hipótese de sentença terminativa ou de improcedência, direito ao silêncio no interrogatório sem que isso leve à confissão tácita)
- Exigência para a realização do acordo de não persecução civel
by NDFNDF está entre os mais admirados no Brasil
A publicação Análise Editorial divulgou os resultados da pesquisa do anuário Análise Advocacia que elege os escritórios e profissionais mais admirados do Brasil.
Nosso escritório foi destaque pela atuação com os setores econômicos Petróleo e Gás e Energia elétrica, pelo trabalho exercido no estado de São Paulo e pelas especialidades em Direito do Consumidor, Cível e Agrário.
Nossos profissionais também foram destaque. Nossos especialistas Carolina De Rosso Afonso, Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernando Wanderley e Rossana Fonseca estão entre os advogados e advogadas mais admirados(as) em 2022.
Estes reconhecimentos são frutos do trabalho de toda a equipe do NDF, que trabalha visando sempre a satisfação do cliente e a entrega com excelência. Agradecemos, além de nosso time, aos nossos clientes pela confiança e parceria.
by NDFSócio Daniel Neves lança nova edição de “Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
Nosso sócio e professor de Direito Processual Daniel Amorim Assumpção Neves, em parceria com Rafael carvalho Rezende Oliveira, lança nova edição do livro “Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”, totalmente revista e atualizada de acordo com as mudanças trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. Na obra, os autores visam apresentar um livro completo, unindo especialidades e experiências profissionais, abordando as principais questões jurídicas que envolvem o tema Improbidade Administrativa e mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
Conheça mais sobre a obra em: https://www.grupogen.com.br/livro-improbidade-administrativa-direito-material-e-processual-daniel-amorim-assumpcao-neves-e-rafael-carvalho-rezende-oliveira-editora-forense-9786559645350
by NDFSócio Daniel Neves comenta as alterações criadas pela Emenda constitucional nº 125 de 2022 em entrevista a Rádio Justiça
Nosso sócio e professor de Direito Processual, Daniel Neves, foi entrevistado pela Rádio Justiça e explicou em maiores detalhes as alterações criadas pela Emenda constitucional nº 125 de 2022. A Emenda altera a Constituição Federal e cria um filtro para recursos especiais dirigidos ao STJ com a finalidade de desafogar a corte e imprimir celeridade a resolução das questões judiciais.
by NDFSegundo o Código do Processo Civil, é possível a tramitação da ação coletiva no Reino Unido contra a BHP pelas vítimas do rompimento da Samarco
Matéria disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/07/10/acao-contra-bhp-deve-ser-mais-abrangente-do-que-acordos-feitos-no-brasil-dizem-especialistas.ghtml
Clique aqui e faça o download da matéria
by NDFLei de Ambiente de Negócios
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desenvolveu um material completo sobre a Lei de Ambiente de Negócios. O conteúdo foi elaborado com fontes de informações que incluem nosso sócio Daniel Neves nos assuntos de citação eletrônica, prescrição intercorrente e suspensão da execução.
Tem interesse no tema? Acesse o link para fazer download do material.
by NDFSócio Daniel Neves ministra palestra na Escola Paulista da Magistratura
No último dia 12 o sócio Daniel Neves marcou presença no 2º Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil, evento promovido pela Escola Paulista da Magistratura, entidade oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sua palestra Daniel abordou temas como Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Distinção entre as hipóteses do CC e do CDC e dever de fundamentação concreta.
by NDFSócio Daniel Neves será palestrante da aula magna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal)
Disponível no Site – Poder Judiciário de Alagoas
Os professores Daniel Neves e Rogério Sanches serão os palestrantes da aula magna da Escola Superior da Magistratura (Esmal), que marcará o início oficial do ano letivo de 2021. O evento acontecerá por meio da plataforma on-line Zoom no dia 12 de abril, a partir das 19h. Poderão participar juízes e demais servidores do Poder Judiciário, bem como o público externo.
Palestrantes
Daniel Amorim Assumpção Neves é doutor em Direito Processual Civil e professor assistente em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo. Também é professor de Processo Civil do Curso Fórum (Rio de Janeiro) e da LFG (São Paulo).
Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça da Comarca de Campinas, em São Paulo, e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva e outros cursos jurídicos. Atua ainda como professor das Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo e do Mato Grosso, assim como da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
Inscrições
Para participar, basta preencher o cadastro no site http:// eventos.esmal.tjal.jus.br/login entre os dias 6 e 9 de abril. Serão disponibilizadas 500 vagas para os interessados, que irão receber certificados de presença. Os magistrados receberão 0,5 ponto, o qual será considerado para efeito de aferição de merecimento.
A aula magna também contará com a presença de toda a equipe diretiva da Esmal, composta pela diretora-geral, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento; pela coordenadora-geral, juíza Lorena Sotto-Mayor; pelo coordenador de cursos para magistrados, juiz André Parízio; pela coordenadora de cursos para servidores, juíza Luciana Raposo; pela coordenadora de projetos especiais, juíza Carolina Valões; pela coordenadora de pesquisa, juíza Joyce Araújo; e pelo coordenador de ensino a distância, juiz Eric Baracho.
Carolina Amancio – Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br
by NDFSócio Daniel Neves é um dos juristas assinar manifesto ao Supremo Tribunal Federal alertando sobre impacto do julgamento que pode limitar extensão de ACP
Matéria publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 08/12/20
