USP / AASP convida sócio Daniel Neves a ministrar aula especial para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil
Nosso sócio e professor, Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual, foi convidado a ministrar uma aula especial para a turma de Pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo – AASP, sobre o tema “Recursos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito”.
Daniel Neves marca presença no 14⁰ Encontro Anual da AASP
Na última semana, nosso sócio e doutor em Direito Processual, Daniel Amorim Assumpção Neves participou do 14º Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, sediado em Campos do Jordão. O evento contou com palestras de diversas áreas jurídicas conduzidas por renomados especialistas e deu ênfase a temas relevantes e atuais do Direito. Daniel debateu a respeito da advocacia e dos Tribunais Superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça.
Daniel Neves aborda produção antecipada de provas em palestra para juízes e desembargadores do TJSP
Nosso sócio e professor, Daniel Neves, foi convidado pela Escola Paulista da Magistratura para palestrar, a juízes e desembargadores, a respeito da produção antecipada de provas e seus aspectos polêmicos.
A EPM tem como principal objetivo o aprimoramento do Judiciário e conta com magistrados da Justiça Estadual com grande vivência acadêmica. Além das figuras docentes, o órgão também conta com a colaboração de ministros de tribunais superiores, juristas e professores, promovendo a análise e a discussão acerca de uma ampla gama de aspectos do campo jurídico.
Agradecemos o espaço e ressaltamos a importância de trocas como essa, que enriquecem o mercado.
Sócio Daniel Neves aborda utilidades da ação de produção antecipada de provas no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Nosso sócio e professor Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Mineira de Direito e ministrou palestra sobre o amplo leque de utilidades da ação de produção antecipada de provas, que pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto o réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento. A boa exposição de Daniel neste Congresso reverberou em diversos veículos de comunicação do País, como o De Olho na Mídia, do R7.
Inadimplentes podem ter CNH e passaporte apreendidos
Daniel Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP, comenta a medida de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte de inadimplentes, em entrevista concedida para a Rede Vida. Nosso sócio explica o importante papel das ações e detalha quais tipos de devedores serão afetados.
Para conferir, acesse a entrevista na íntegra: https://www.redevida.com.br/programacao/jctv/videos/inadimplentes-podem-ter-cnh-e-passaporte-apreendidos
STF declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza medidas atípicas. Nosso sócio Daniel Neves foi precursor em discutir e adotar essas medidas em casos excepcionais. Entenda.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para cumprimento de ordem judicial.
Nosso sócio Daniel Neves, como divulgado em matéria publicada no Valor Econômico em 2019, já requeria medidas atípicas em casos excepcionais, como suspensão da carteira de motorista e apreensão do passaporte.
Confira a decisão da Corte em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502102&ori=1
Nosso sócio, Daniel Neves, participou da aula online: Processo Civil e Administrativo | Dialogando sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Nesta semana, Daniel Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP, conduziu uma aula em uma iniciativa da Editora Juspodivm e do Projeto RSC Online.
Fique por dentro de tudo que foi abordado:
- Natureza de ação sancionatória
- Possibilidade de cumulação de pedidos de tutela do patrimônio público (ressarcimento de danos) com aplicação das penas previstas no art. 12
- Maiores proteções procedimentais ao réu (impossibilidade de presunção de veracidade dos fatos na revelia, vedação a inversão dinâmica do ônus da prova e ao reexame necessário na hipótese de sentença terminativa ou de improcedência, direito ao silêncio no interrogatório sem que isso leve à confissão tácita)
- Exigência para a realização do acordo de não persecução civel
NDF está entre os mais admirados no Brasil
A publicação Análise Editorial divulgou os resultados da pesquisa do anuário Análise Advocacia que elege os escritórios e profissionais mais admirados do Brasil.
Nosso escritório foi destaque pela atuação com os setores econômicos Petróleo e Gás e Energia elétrica, pelo trabalho exercido no estado de São Paulo e pelas especialidades em Direito do Consumidor, Cível e Agrário.
Nossos profissionais também foram destaque. Nossos especialistas Carolina De Rosso Afonso, Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernando Wanderley e Rossana Fonseca estão entre os advogados e advogadas mais admirados(as) em 2022.
Estes reconhecimentos são frutos do trabalho de toda a equipe do NDF, que trabalha visando sempre a satisfação do cliente e a entrega com excelência. Agradecemos, além de nosso time, aos nossos clientes pela confiança e parceria.
Sócio Daniel Neves lança nova edição de “Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
Nosso sócio e professor de Direito Processual Daniel Amorim Assumpção Neves, em parceria com Rafael carvalho Rezende Oliveira, lança nova edição do livro “Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”, totalmente revista e atualizada de acordo com as mudanças trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. Na obra, os autores visam apresentar um livro completo, unindo especialidades e experiências profissionais, abordando as principais questões jurídicas que envolvem o tema Improbidade Administrativa e mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
Conheça mais sobre a obra em: https://www.grupogen.com.br/livro-improbidade-administrativa-direito-material-e-processual-daniel-amorim-assumpcao-neves-e-rafael-carvalho-rezende-oliveira-editora-forense-9786559645350
Sócio Daniel Neves comenta as alterações criadas pela Emenda constitucional nº 125 de 2022 em entrevista a Rádio Justiça
Nosso sócio e professor de Direito Processual, Daniel Neves, foi entrevistado pela Rádio Justiça e explicou em maiores detalhes as alterações criadas pela Emenda constitucional nº 125 de 2022. A Emenda altera a Constituição Federal e cria um filtro para recursos especiais dirigidos ao STJ com a finalidade de desafogar a corte e imprimir celeridade a resolução das questões judiciais.