by NDFSegundo o Código do Processo Civil, é possível a tramitação da ação coletiva no Reino Unido contra a BHP pelas vítimas do rompimento da Samarco
Matéria disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/07/10/acao-contra-bhp-deve-ser-mais-abrangente-do-que-acordos-feitos-no-brasil-dizem-especialistas.ghtml
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by NDFLei de Ambiente de Negócios
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desenvolveu um material completo sobre a Lei de Ambiente de Negócios. O conteúdo foi elaborado com fontes de informações que incluem nosso sócio Daniel Neves nos assuntos de citação eletrônica, prescrição intercorrente e suspensão da execução.
Tem interesse no tema? Acesse o link para fazer download do material.
by NDFCessão de posição processual na administração pública
Matéria publicada em 12/05/22 – Disponível também no Portal Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cessao-de-posicao-processual-na-administracao-publica/
Por Daniel Amorim Assumpção Neves e Taís Marçal *
by NDFSócio Daniel Neves ministra palestra na Escola Paulista da Magistratura
No último dia 12 o sócio Daniel Neves marcou presença no 2º Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil, evento promovido pela Escola Paulista da Magistratura, entidade oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sua palestra Daniel abordou temas como Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Distinção entre as hipóteses do CC e do CDC e dever de fundamentação concreta.
by NDFSócio Daniel Neves será palestrante da aula magna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal)
Disponível no Site – Poder Judiciário de Alagoas
Os professores Daniel Neves e Rogério Sanches serão os palestrantes da aula magna da Escola Superior da Magistratura (Esmal), que marcará o início oficial do ano letivo de 2021. O evento acontecerá por meio da plataforma on-line Zoom no dia 12 de abril, a partir das 19h. Poderão participar juízes e demais servidores do Poder Judiciário, bem como o público externo.
Palestrantes
Daniel Amorim Assumpção Neves é doutor em Direito Processual Civil e professor assistente em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo. Também é professor de Processo Civil do Curso Fórum (Rio de Janeiro) e da LFG (São Paulo).
Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça da Comarca de Campinas, em São Paulo, e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva e outros cursos jurídicos. Atua ainda como professor das Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo e do Mato Grosso, assim como da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
Inscrições
Para participar, basta preencher o cadastro no site http:// eventos.esmal.tjal.jus.br/login entre os dias 6 e 9 de abril. Serão disponibilizadas 500 vagas para os interessados, que irão receber certificados de presença. Os magistrados receberão 0,5 ponto, o qual será considerado para efeito de aferição de merecimento.
A aula magna também contará com a presença de toda a equipe diretiva da Esmal, composta pela diretora-geral, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento; pela coordenadora-geral, juíza Lorena Sotto-Mayor; pelo coordenador de cursos para magistrados, juiz André Parízio; pela coordenadora de cursos para servidores, juíza Luciana Raposo; pela coordenadora de projetos especiais, juíza Carolina Valões; pela coordenadora de pesquisa, juíza Joyce Araújo; e pelo coordenador de ensino a distância, juiz Eric Baracho.
Carolina Amancio – Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br
by NDFNDF Advogados patrocina ação popular para reabertura segura das escolas
NDF Advogados patrocina ação popular para reabertura segura das escolas. Sobre isso, o sócio Daniel Neves comenta em reportagens da Rede Globo e Rede TV News.
Confira:
Jornal da Globo (exibição em 09/12/20):
https://globoplay.globo.com/v/9089500/programa/
Rede TV News (exibição em 04/12/20)
https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/redetvnews/videos/educacao/grupo-de-pais-pede-volta-das-aula-presenciais-em-sao-paulo
by NDFSócio Daniel Neves é um dos juristas assinar manifesto ao Supremo Tribunal Federal alertando sobre impacto do julgamento que pode limitar extensão de ACP
Matéria publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 08/12/20
by NDFSócio Daniel Neves, advogado responsável pela ação popular do movimento ‘Escolas Abertas’ é citado em reportagem da Rádio CBN.
Sócio Daniel Neves, advogado responsável pela ação popular do movimento ‘Escolas Abertas’ é citado em reportagem da Rádio CBN. O grupo reivindica a volta às aulas presenciais nas escolas em SP.
Clique aqui e confira a notícia completa no site da CBN:
by NDFSócio Daniel Neves fala ao jornal O Estado de S. Paulo sobre ação popular a ser proposta com o objetivo de possibilitar a abertura das escolas
Matéria publicada em 30/11/20 – O Estado de S. Paulo
