Competência no Processo Civil
Daniel Amorim Assumpção Neves
”… Antes de tudo, deve-se dizer que este trabalho é absolutamente completo, tratando da matéria de forma exauriente. Além disso, são analisadas todas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais existentes (o que, certamente, agradará em cheio aos que se preparam para concursos públicos, já que poderão, com a leitura de um só livro, conhecer todas as correntes de opinião acerca do tema). Ademais, a linguagem é leve, o que torna fácil sua compreensão. O mais importante de tudo, porém, é que a obra é de um impressionante rigor científico. Daniel Amorim Assumpção Neves trata da competência de forma sistemática, coerentemente com as mais modernas tendências do Direito Processual Civil, tendo, inclusive, a preocupação de mostrar que as normas que tratam da competência são diretamente ligadas às exigências do Estado Democrático. Inserem-se, pois, as normas que tratam da competência no plano da garantia do devido processo legal, entendida como a garantia de um processo justo …” – Alexandre Freitas Câmara
Latest Posts
Lei dos Distratos ou Código de Defesa do Consumidor: Quem prevalece nas rescisões imobiliárias? Análise a partir das recentes decisões do STJ
Há uma tensão normativa no mercado imobiliário brasileiro que ameaça a segurança jurídica dos contratos de promessa de compra e venda diante do aparente...
Inovação na fundamentação por relação no agravo interno
O legislador, por meio do art. 489 § 1º, IV, do CPC, buscou modificar o sistema jurídico de fundamentação das decisões judiciais, abandonando o sistema da...
