Manual de Processo Coletivo

Daniel Amorim Assumpção Neves

3ª EDIÇÃO CONFORME NOVO CPC

 

Inclui:

– Princípios do processo coletivo
– Competência
– Legitimidade
– Coisa julgada
– Liquidação de sentença
– Execução
– Inquérito Civil
– Prescrição e decadência
– Tutela de urgência
– Espécies de Ações Coletivas
– Recorribilidade

Daniel Amorim Assumpção Neves brinda, assim, a comunidade proces- sual e jurídica brasileira com mais uma obra que se destina a marcar época entre nós. E se é indubitável que o Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional em matéria de processos coletivos, a obra de Daniel Amorim Assumpção Neves se destina a ultrapassar fronteiras, ajudando todos os operadores a compreender melhor o funcionamento do sistema processual coletivo.

Este Manual aparece em momento extremamente importante para o Direito Processual Brasileiro. Vivemos em uma época de profundas trans- formações, em que se elabora um novo Código de Processo Civil. E não se pode negar que, nos dias de hoje, com a massificação de conflitos e a repetição de processos em série, impõe-se uma difusão cada vez maior da cultura da coletivização do processo e da tutela jurisdicional. Para isso, é fundamental que as novas gerações de juristas e de profissionais do Direito e do Processo tenham conhecimento de todas as potencialidades do Direito Processual Coletivo. E a obra de Daniel Amorim Assumpção Neves, escrita em linguagem simples e acessível – mas sem perder a densidade ou comprometer a qualidade -, certamente servirá para divulgar ainda mais este tema tão importante.

Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no TJRJ. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual

Contudo, o que realmente chama a atenção no Manual de Processo Coletivo, do Professor DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, é o fato de ele não apresentar uma obra puramente neutra. Embora sempre seja revelado o panorama jurisprudencial e doutrinário de todos os temas tra- tados, em momento algum deixou o autor de externar seu posicionamento (muitas vezes crítico e diverso do nosso) a respeito dos assuntos tratados, algo que engrandece profundamente o debate e torna a obra referencial.

O que me resta a fazer, então, é cumprimentar o autor pela qualidade do produto que ora é apresentado à comunidade jurídica, de indiscutível utilidade para a academia, para as lides forenses e para aqueles que se pre- param para os mais diversos concursos públicos. Certamente este Manual seguirá o mesmo sucesso de público e de crítica dos demais trabalhos do festejado autor.

Fernando da Fonseca Gajardoni
Professor Doutor de Direito Processual Civil e Coletivo da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto (FDRP-USP) e do programa de Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos da UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto). Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Membro da comissão de juristas nomeada pelo Ministério da Justiça que elaborou o PL 5.139/2009 (Nova Lei de Ação Civil Pública). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.