Novo CPC – Inovações, Alterações e Supressões – Comentadas

Daniel Amorim Assumpção Neves

A obra traz considerações do autor Daniel Amorim Assumpção Neves, que também é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015.

Neste trabalho, cada uma das inovações trazidas pelo CPC/2015 são comentadas de forma minuciosa – inclusive novos institutos processuais –, assim como alterações e supressões do novel texto legal.

Trata-se de um trabalho completo sobre as principais modificações do novo CPC. Dentre os temas, destacam-se:

• Atos processuais e possíveis vícios
• Auxiliares da justiça
• Coisa julgada
• Competência
• Cumprimento de sentença e processo de execução
• Defesas do executado
• Equivalentes jurisdicionais
• Honorários advocatícios
• Incidente de assunção de competência
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Julgamento antecipado parcial do mérito
• Julgamento liminar de improcedência
• Ordem cronológica no julgamento
• Ordem dos processos nos tribunais
• Poderes do juiz
• Princípios processuais
• Procedimentos especiais
• Provas em espécie
• Respostas do réu
• Saneamento compartilhado
• Teoria geral da execução
• Teoria geral da prova
• Tutela provisória