by NDFXVI Congresso de Processo Civil da OAB/MG
De 24 a 26 de setembro, acontece o XVI Congresso de Processo Civil da OAB/MG, na sede histórica da instituição, em Belo Horizonte.
O evento reunirá grandes referências na área, incluindo juristas, professores, magistrados e membros do Ministério Público, para discutir avanços, desafios e tendências do direito processual civil.
No dia 24/09, nosso sócio Daniel Neves será palestrante no painel “Normas Fundamentais do Processo Civil”, com a apresentação “O princípio da primazia do mérito”.
Em sua 16ª edição, o congresso se consolida como um espaço de troca de conhecimento, networking e reflexão sobre os rumos do processo civil no Brasil.
Mais informações e inscrições: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/3444/XVI_CONGRESSO_DE_PROCESSO_CIVIL_DA_OAB-MG
by NDFRecorribilidade da decisão interlocutória
Na próxima segunda-feira (22/09), a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promove o evento “Recorribilidade da decisão interlocutória”, que terá como palestrante o nosso sócio Daniel Neves.
O evento acontecerá às 19h na unidade Jardim Paulista e é aberto ao público, com transmissão também online.
Acesse a programação e inscreva-se: https://participe.aasp.org.br/recorribilidadeda-interlocutoria/
by NDFCortes Superiores e o Código de Processo Civil
Temos a satisfação de compartilhar o convite para o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, obra que analisa os 10 anos de vigência da Lei 13.105/2015, abordando o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF.
Nosso sócio Daniel Amorim Assumpção Neves e nosso associado Lincoln Romão Leite contribuem com esta importante obra, que reúne reflexões de grandes nomes do Direito Processual brasileiro, com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado.
17 de setembro | 18h30 às 21h
Espaço Cultural STJ, Brasília – DF
by NDFMais um passo na nossa jornada pela diversidade e inclusão
Tivemos a alegria de receber o Selo Diversidade & Inclusão 2025, concedido pela Revista Análise em reconhecimento às práticas que promovem diversidade e inclusão no nosso dia a dia.
Para nós, esse reconhecimento é mais do que um motivo de orgulho — é a confirmação de que estamos no caminho certo para cultivar, todos os dias, um ambiente de trabalho plural, respeitoso e acolhedor.
Fazer parte dessa iniciativa também é assumir a responsabilidade de continuar avançando, para que nossa equipe represente cada vez mais a diversidade da sociedade brasileira e fortaleça nossos laços, dentro e fora do escritório.
Porque acreditamos, de verdade, que diversidade e inclusão impulsionam excelência.
by NDFAB2L certifica nosso compromisso com a inovação
Hoje, o Neves, De Rosso e Fonseca Advogados celebra uma conquista especial: a certificação da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs que reconhece nosso compromisso em nunca permanecer estáticos.
Ao longo de mais de 20 anos, seguimos inovando — não apenas com tecnologia, mas também com práticas de gestão e estratégias que fortalecem o nosso trabalho.
Agradecemos a Carolina Cassiano, Sally Cipriano Pombo e Andrea Zuntini, que, sob a liderança de Carolina De Rosso Afonso, se dedicaram intensamente para apresentar, com consistência, as evidências da nossa cultura inquieta e inovadora.
Se antes se acreditava que a advocacia poderia ser substituída pela inteligência artificial, hoje está claro que o verdadeiro diferencial estará em quem souber trabalhar tendo ela como aliada — tornando-se mais ágil, estratégico e preciso.
E mesmo escritórios como o nosso, especializados em Resolução de Disputas Estratégicas, seguirão de mãos dadas com a tecnologia, sempre acompanhada das demais práticas de inovação.
by NDFSelo de InovaçãoJurídica AB2L: Neves, De rosso e Fonsecarecebe certificação
Temos orgulho em compartilhar mais uma importante conquista do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados: recebemos o Certificado AB2L Infinite de Inovação Jurídica – Escritório 2025.
O reconhecimento é concedido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) a organizações que se destacam na implementação de práticas inovadoras no Direito, com foco em gestão eficiente, cultura colaborativa e uso estratégico de tecnologia.
A cerimônia de premiação acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, durante o AB2L Lawtech Experience, o maior congresso de inovação jurídica do Brasil.
A certificação reforça nosso compromisso com a transformação digital do setor jurídico, sempre buscando oferecer soluções modernas, eficazes e alinhadas às necessidades do nosso tempo.
Seguimos trabalhando para ser referência em um Direito cada vez mais humano, tecnológico e conectado com o futuro.
by NDFSócio Daniel Neves realiza defesa de tese de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Nesta semana, o sócio Daniel Amorim Assumpção Neves concluiu com excelência a defesa de sua tese de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob orientação da Professora Paula Costa e Silva.
Com o título “Efeito Expansivo Subjetivo do Julgamento dos Recursos no Brasil e em Portugal”, a tese foi aprovada com nota máxima e distinção com louvor, reconhecimento que reforça a consistência acadêmica e a relevância científica do trabalho desenvolvido.
O NDF parabeniza o Dr. Daniel por mais essa importante conquista em sua trajetória, que reflete o compromisso do escritório com a excelência técnica e o aprofundamento contínuo do saber jurídico.
by NDFEstamos entre os mais admirados do Brasil. De novo.
RECONHECIMENTOS QUE REFORÇAM O VALOR DA NOSSA TRAJETÓRIA
Na edição 2025 do Análise Advocacia Regional, figuramos mais uma vez entre os nomes mais admirados da advocacia brasileira:
• Neves De Rosso e Fonseca Advogados foi listado entre os Escritórios Mais Admirados da Grande São Paulo, na categoria Abrangente.
• Nossa sócia, Rossana Fonseca, também foi destaque como uma das Profissionais Mais Admiradas da região Nordeste, na mesma categoria.
É uma satisfação ver nosso trabalho reconhecido em um dos principais rankings jurídicos do país. Agradecemos a todos que acompanham, confiam e reconhecem a nossa atuação.
Seguimos firmes, com responsabilidade, excelência e compromisso.
by NDFSTF vai decidir: IRPF incide sobre doação de bens em vida para herdeiros?
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no RE 1.522.312/SC, que discute a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital em doações realizadas a título de adiantamento de legítima.
O tema é de grande relevância para o planejamento sucessório.
A jurisprudência do STF ainda não é pacífica.
Parte dos precedentes entende que não há acréscimo patrimonial para o doador, afastando a cobrança do IRPF.
Outros reconhecem a constitucionalidade da tributação sobre o ganho de capital, por se tratar de mera explicitação do momento do fato gerador.
O julgamento de mérito ainda será realizado, mas a decisão de repercussão geral indica que o resultado impactará milhares de famílias em todo o Brasil.
Fique atento! O desfecho desse processo pode redefinir estratégias de sucessão patrimonial e a forma de tributação de doações.
by NDFNDF marca presença no EVEX Brasil 2025 e a sócia Rossana Fonseca é uma das speakers confirmadas
O NDF Advogados é um dos patrocinadores do EVEx Brasil 2025 – Natal Energy Experience, evento que tem movimentado o debate sobre a transição energética no Brasil e em toda a comunidade ibero-americana.
E a nossa participação vai além do apoio institucional: a sócia Rossana Fonseca também está entre os speakers confirmados e vai contribuir com sua visão sobre os caminhos e desafios da energia no país.
O EVEx acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Natal (RN), reunindo nomes importantes do setor. Estar presente em eventos como esse reforça o nosso compromisso com os temas que estão moldando o futuro — e que também impactam o presente.
Mais informações: https://evex.energy/brasil/