Preclusões para o Juiz
Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves
Este livro tece importantes considerações sobre a preclusão pro iudicato nos processos de execução, monitório e, principalmente, de conhecimento; quanto a este, destaca o tema central nas suas quatro fases procedimentais. Também não descuidou da análise do tema no processo cautelar, que, no concerto das tutelas de urgência, é de grande importância para os operadores do Direito. Após perfeita análise de nosso ordenamento jurídico, o autor explica a impossibilidade de o juiz reexaminar questões já decididas no curso do processo, demonstrando a existência de uma espécie particular de preclusão.
Latest Posts
Conversão do cumprimento provisório em definitivo exige nova intimação do devedor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, na hipótese de convolação do cumprimento provisório de sentença...
Súmula 07/STJ e violação à norma de direito probatório
Um dos mais temidos filtros de admissibilidade do recurso especial é a Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça: “A pretensão de simples reexame de...
