by NDFSócio Daniel Neves será um dos palestrantes em evento promovido pela ESA OAB/SP
No próximo dia 25 de setembro, a partir das 19h, nosso 06: “O Direito Processual Civil na Reforma do Código Civil”.
O evento contará com a moderação de Flávio Tartuce, Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, e será uma oportunidade imperdível para explorar as novas perspectivas do Direito Processual Civil na Reforma do Código Civil.
📍 Local: ESA SP
👉 Inscreva-se pelo site: https://www.esaoabsp.edu.br/Curso/10829-evento-esa-oab-sp-o-direito-processual-civil-na-reforma-do-c%C3%B3digo-civil/10829esaoabsp/10829
by NDFSócio Daniel Neves será palestrante no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil, na Universidade de Coimbra, Portugal
O sócio Daniel Neves será palestrante no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil, na Universidade de Coimbra, Portugal, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de novembro de 2024. Participar de eventos deste porte é fundamental para a atualização contínua do conhecimento jurídico, além de proporcionar uma troca valiosa de experiências e inovações na área. O NDF Advogados celebra essa oportunidade de contribuir e aprender com especialistas em Direito Civil do mundo.
by NDFUSP / AASP convida sócio Daniel Neves a ministrar aula especial para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil
Nosso sócio e professor, Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual, foi convidado a ministrar uma aula especial para a turma de Pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo – AASP, sobre o tema “Recursos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito”.
by NDFDaniel Neves marca presença no 14⁰ Encontro Anual da AASP
Na última semana, nosso sócio e doutor em Direito Processual, Daniel Amorim Assumpção Neves participou do 14º Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, sediado em Campos do Jordão. O evento contou com palestras de diversas áreas jurídicas conduzidas por renomados especialistas e deu ênfase a temas relevantes e atuais do Direito. Daniel debateu a respeito da advocacia e dos Tribunais Superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça.
by NDFDaniel Neves aborda produção antecipada de provas em palestra para juízes e desembargadores do TJSP
Nosso sócio e professor, Daniel Neves, foi convidado pela Escola Paulista da Magistratura para palestrar, a juízes e desembargadores, a respeito da produção antecipada de provas e seus aspectos polêmicos.
A EPM tem como principal objetivo o aprimoramento do Judiciário e conta com magistrados da Justiça Estadual com grande vivência acadêmica. Além das figuras docentes, o órgão também conta com a colaboração de ministros de tribunais superiores, juristas e professores, promovendo a análise e a discussão acerca de uma ampla gama de aspectos do campo jurídico.
Agradecemos o espaço e ressaltamos a importância de trocas como essa, que enriquecem o mercado.
by NDFSócio Daniel Neves aborda utilidades da ação de produção antecipada de provas no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Nosso sócio e professor Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Mineira de Direito e ministrou palestra sobre o amplo leque de utilidades da ação de produção antecipada de provas, que pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto o réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento. A boa exposição de Daniel neste Congresso reverberou em diversos veículos de comunicação do País, como o De Olho na Mídia, do R7.
by NDFInadimplentes podem ter CNH e passaporte apreendidos
Daniel Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP, comenta a medida de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte de inadimplentes, em entrevista concedida para a Rede Vida. Nosso sócio explica o importante papel das ações e detalha quais tipos de devedores serão afetados.
Para conferir, acesse a entrevista na íntegra: https://www.redevida.com.br/programacao/jctv/videos/inadimplentes-podem-ter-cnh-e-passaporte-apreendidos
by NDFSTF declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza medidas atípicas. Nosso sócio Daniel Neves foi precursor em discutir e adotar essas medidas em casos excepcionais. Entenda.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para cumprimento de ordem judicial.
Nosso sócio Daniel Neves, como divulgado em matéria publicada no Valor Econômico em 2019, já requeria medidas atípicas em casos excepcionais, como suspensão da carteira de motorista e apreensão do passaporte.
Confira a decisão da Corte em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502102&ori=1
by NDFNosso sócio, Daniel Neves, participou da aula online: Processo Civil e Administrativo | Dialogando sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Nesta semana, Daniel Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP, conduziu uma aula em uma iniciativa da Editora Juspodivm e do Projeto RSC Online.
Fique por dentro de tudo que foi abordado:
- Natureza de ação sancionatória
- Possibilidade de cumulação de pedidos de tutela do patrimônio público (ressarcimento de danos) com aplicação das penas previstas no art. 12
- Maiores proteções procedimentais ao réu (impossibilidade de presunção de veracidade dos fatos na revelia, vedação a inversão dinâmica do ônus da prova e ao reexame necessário na hipótese de sentença terminativa ou de improcedência, direito ao silêncio no interrogatório sem que isso leve à confissão tácita)
- Exigência para a realização do acordo de não persecução civel
by NDFSócio Daniel Neves lança nova edição de “Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
Nosso sócio e professor de Direito Processual Daniel Amorim Assumpção Neves, em parceria com Rafael carvalho Rezende Oliveira, lança nova edição do livro “Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”, totalmente revista e atualizada de acordo com as mudanças trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. Na obra, os autores visam apresentar um livro completo, unindo especialidades e experiências profissionais, abordando as principais questões jurídicas que envolvem o tema Improbidade Administrativa e mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
Conheça mais sobre a obra em: https://www.grupogen.com.br/livro-improbidade-administrativa-direito-material-e-processual-daniel-amorim-assumpcao-neves-e-rafael-carvalho-rezende-oliveira-editora-forense-9786559645350